Estudante de Direito

Álvaro Pacheco

Florianópolis (SC)

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Álvaro Pacheco

Artigo · há 8 anos

Teoria Concepcionista

A teoria Concepcionista que é inverso da natalista, tendo o nascituro como uma pessoa humana já com direitos resguardados, se embasando na segunda parte do Art. 2º do Código Civil “ (...), mas a lei...

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Álvaro Pacheco

Artigo · há 8 anos

Teoria da personalidade Condicional

Segundo a Teoria da Personalidade condicional, a personalidade se inicia com a concepção se houver nascimento com vida; o nascimento com vida é uma condição suspensiva, contudo, alguns direitos já...

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Álvaro Pacheco

Artigo · há 8 anos

Personalidade do nascituro

A teoria natalista respalda-se no art. º 2 mais especificamente em sua primeira parte “(...) A personalidade civil do Homem começa do nascimento com vida (...)”. O Civil Brasileiro adotou a Teoria...

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